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Prefeitura do Rio Formoso / PE - Demonstrativos Fiscais
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Prestação de Contas Geral da Prefeitura - 2014

RESOLUÇÃO T.C. Nº 19/2014
ANEXO III
Conteúdo da Prestação de Contas


ItemDOCUMENTOS E INFORMAÇÕES GERAIS A CONSTAR DA PRESTAÇÃO DE CONTASArquivo
01Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas da prestação de contas do exercício de 2014.
02Balanço Orçamentário (Anexo 12 da Lei Federal no 4.320/64), de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público da 5a Edição, Portaria STN no 437, de 12 de julho de 2012 e Portaria Conjunta MF e STN no 02, de 13 de julho de 2012.
03Balanço Financeiro (Anexo 13 da Lei Federal no 4.320/64), de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público da 5a Edição, Portaria STN no 437, de 12 de julho de 2012 e Portaria Conjunta MF e STN no 02, de 13 de julho de 2012.
04Balanço Patrimonial (Anexo 14 da Lei Federal no 4.320/64), de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público da 5a Edição, Portariaa STN no 437, de 12 de julho de 2012 e Portaria Conjunta MF e STN no 02, de 13 de julho de 2012.
05Demonstração das Variações Patrimoniais (Anexo 15 da Lei Federal no 4.320/64), de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público da 5a Edição, Portaria STN no 437, de 12 de julho de 2012 e Portaria Conjunta MF e STN no 02, de 13 de julho de 2012.
09Demonstração da Dívida Fundada (Anexo 16 da Lei Federal no 4.320/64) (1).
10Demonstração da Dívida Flutuante (Anexo 17 da Lei Federal no 4.320/64) (1).
13Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas, conforme o vínculo com os respectivos recursos (1).
21Cópias dos relatórios de auditorias realizadas pelo controle interno do órgão, informando que medidas foram tomadas para saneamento das irregularidades acaso encontradas.
22Termo de conferência de caixa, assinado por pelo menos três servidores, lavrado no último dia útil do exercício.
23Extratos e respectivas conciliações bancárias de todas as contas, evidenciando o movimento no final do último dia útil do exercício.
24Mapa demonstrativo consolidado, extraído do sistema SAGRES – Módulo de Licitações e Contrato - LICON, de todos os processos licitatórios, dispensas e inexigibilidades instaurados no exercício.
25Mapa demonstrativo consolidado de todos os contratos, vigentes no exercício, extraído do sistema SAGRES - Módulo de Licitações e Contratos – LICON.
26Relação dos contratos de gestão firmados no exercício, destacando: nome da Organização Social (OS) qualificada, objeto, data, valor, vigência, eventuais aditamentos e relação de pagamentos efetuados no período para cada contrato, além de relatório pertinente à execução do contrato de gestão, contendo comparativo específico das metas propostas com os resultados alcançados (2,3).
27Relação dos termos de parceria firmados no exercício, destacando: nome da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) qualificada, objeto, data, valor, vigência, eventuais aditamentos e relação de pagamentos efetuados no período para cada termo de parceria, além da documentação exigida no art. 3o, § 2o, da Resolução TC No 20/05, de 21 de setembro de 2005 (2,3).
28Demonstrativo referente às tomadas de contas especiais instauradas, o qual deverá conter no mínimo as seguintes informações: número de ordem do procedimento administrativo, identificação do responsável, especificação do objeto, valor original do dano e data ou período das ocorrências.
29Relatório consolidado de desempenho dos contratos de concessões e/ou das Parcerias Público Privadas, de acordo com o disposto no Anexo IV da Resolução TC no 11/2013 (item VIII), contendo, no mínimo, as seguintes informações:
a) avaliação dos investimentos e serviços realizados, quanto ao atendimento das condições estabelecidas no contrato, em especial quanto aos indicadores de desempenho estabelecidos;
b) avaliação das receitas alternativas, complementares, acessórias ou de projetos associados, obtidas pela contratada e a implantação da respectiva repartição ou impacto na modicidade tarifária, quando for o caso;
c) avaliação dos ganhos decorrentes da redução de risco de crédito e outros ganhos previstos em contrato para fins de compartilhamento;
d) avaliação dos seguros efetuados pelo contratado;
e) avaliação das garantias efetuadas pelo contratado, em face das obrigações já adimplidas pelo parceiro público;
f) avaliação do comprometimento do limite dos gastos em relação à receita corrente líquida anual e limites de endividamento fiscal, nos termos da legislação vigente;
g) avaliação da situação econômico-financeira da concessionária.
30Mapa demonstrativo de concessões e PPPs realizadas no exercício, conforme modelo do Anexo VIII desta Resolução.
31Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao Regime Próprio de Previdência Social, correspondente ao Anexo IV e suas subdivisões desta Resolução, devidamente preenchido.
32Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao Regime Geral de Previdência Social, correspondendo ao Anexo VI e suas subdivisões desta Resolução, devidamente preenchido.
33Mapa de obras devidamente preenchido conforme modelo definido na Resolução TC no 08, de 09 de julho de 2014.
46Declaração contendo o endereço eletrônico de acesso público no qual a prestação de contas está disponível, conforme determina o art. 7o desta Resolução.
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O Vice-PrefeitoSímbolos Secretaria de Planejamento e FinançasDiário Oficial
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Assessoria de GabineteEconômia Secretaria de Agricultura e Políticas AmbientaisAcesso a Informação
Estrutura AdministrativaHino Secretaria de Saúde Leis e Decretos
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Prest. de Contas 2014 (Prefeitura) Feriados Municipais Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer
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Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Juventude
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Rodapé

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